Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa Municipal de incentivo à Suinocultura e Avicultura, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo III da Lei Municipal nº 3.004/2024 (LDO 2025) e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos a Empresa de Dirceu de Moraes, de acordo com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Mariano Moro – RS, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e nãotributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa Municipal de Incentivo a realização de horas-máquinas com trator de esteiras e escavadeira hidráulica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de serviços de máquinas, equipamentos e implementos para a realização de serviços particulares, e dá outras providências.

Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá outras providências.

Autoriza a ampliação provisória da carga horária do Cargo de Professor, e da outras providências.

Da nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 2.857/2023, que Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de serviços de máquinas, equipamentos e implementos para a realização de serviços particulares, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 259.802,00 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e dois reais), e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo a Melhoria da Qualidade do Solo denominado “Fertiliza Mais”, e dá outras providências.

Cria Cargo de provimento em Comissão na Lei Municipal nº 1.871/2011, dá outras providências.

Altera padrão de remuneração de cargos em Comissão na Lei Municipal nº 1.870/2011, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE DESEMPENHO – GED´S, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.922/2023, A QUAL INSTITUI E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DAS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE DESEMPENHO A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação ao Artigo 5°, da Lei Municipal nº 2.638/2021, e dá outras providências.

Autoriza o Município a receber em cessão de uso área de imóvel rural, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos na forma de patrocínios, visando a realização de Festividades de Aniversário do Município e para a 23ª Festa do Peixe de Mariano Moro – RS - FESPEMM, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 23ª Festa do Peixe de Mariano Moro – RS - FESPEMM, e dá outras providências.

Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar transporte de alunos do Ensino Médio ao Instituto Federal Catarinense - Campus de Concórdia/SC, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus de Sertão/RS, Colégio Agrícola Estadual Ângelo Emílio Grando de Erechim/RS e Instituições de Ensino Superior sediadas em Concórdia/SC e Sertão - RS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ceder em Comodato um Veículo do tipo Ambulância ao Município de Severiano de Almeida – RS, e dá outras providências.

Institui gratificações de serviço a serem pagas aos servidores públicos municipais do Poder Executivo designados para executarem os serviços de natureza administrativa de responsabilidade do Poder Legislativo, especialmente contabilidade, tesouraria, empenhos e controle patrimonial, bem
como recursos humanos, e dá outras providencias.

Dá nova redação ao Art. 152, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, e da outras providências.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Cria Gratificação Especial de Desempenho - GED, pelo exercício de atividade junto a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Autoriza a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre os municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para a contratação de um profissional Farmacêutico e de um estagiário para a UDM do SAE de Erechim – RS , e dá outras providências.

Ratifica a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre os municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para a contratação de um profissional Farmacêutico e de um estagiário para a UDM do SAE de Erechim – RS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 7.810,90 (sete mil oitocentos e dez reais e noventa centavos), e dá outras providências.

Autoriza a realização de despesas com registros cartoriais e de contabilidade e dá outras providências.

Cria Cargo de Provimento em Comissão e/ou Função Gratificada, e dá outras providências.

Altera Padrão de Vencimentos da Função Gratificada de Diretor de Escola, e dá outras providências.

Autoriza o Município a efetuar o protesto de Certidão de Dívida Ativa - CDA, e dá outras providências.

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária, por excepcional interesse público, para o cargo de Professor, e dá outras providências.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e da Outras Providências.

Retifica numeração de Leis Municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a custear despesas com viagens de grupos, e dá outras providências.

Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá outras providências.

Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.

Altera atribuições de Cargo em Comissão constante na Lei Municipal n° 1.870/2011, e dá outras providências.

Cria Cargos em Comissão/Funções Gratificadas, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a Instituição de Jornada Especial de Trabalho, e dá outras providências.

Concede abono pecuniário mensal aos Servidores Públicos Municipais detentores de Cargos de Motorista, Motorista de Veículos da Saúde e Operador de Máquinas, e dá outras providências.

Dispõe sobre adotar o diário oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Mariano Moro – RS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 14.640,36 (catorze mil seiscentos e quarenta reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim e dá outras providências.

Cria Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, e da outras providências.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Mariano Moro - RS a participar da realização do Evento denominado 35º Rodeio Interestadual CTG Estribo da Amizade de Mariano Moro - RS, e dá outras providências.