Na noite da terça-feira, 09 de fevereiro de 2021, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2021.
Na pauta eram 05 Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo.
A matéria aprovada foi à seguinte:
1. Projeto de Leinº 2595/2021(Altera a redação do artigo 234 da Lei Municipal
nº 1038/2003 e dá outras providências).
2. Projeto de Leinº 2596/2021(Extingue e Cria Cargo em Comissão e Função
Gratificada e Padrão de Vencimento da Lei Municipal nº 1870/2011 dá
outras providências).
3. Projeto de Leinº 2597/2021(Autoriza o Poder Executivo a alterar, o Anexo III
da Lei Municipal nº 2609 de 05 de outubro de 2020 a qual dispõe sobre a
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá
outras providências).
4. Projeto de Leinº 2598/2021(Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais)
e dá outras providências).
5. Projeto de Leinº 2599/2021(Autoriza a contratação temporária de
excepcional interesse público e dá outras providências).
A primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste ano será realizada no dia 19 de fevereiro, às 19hs, junto ao plenário da Casa.