Na noite da sexta-feira, 05 de março de 2021, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2021.
Na pauta eram 04 Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo, 01 Projeto de Lei de iniciativa do Poder Legislativo e um Requerimento de autoria do Vereador Odair Ecker.
A matéria aprovada foi à seguinte:
1- Projeto de Leinº 2607/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir
horário especial de trabalho no Serviço Público Municipal e dá outras
providências).
2- Projeto de Leinº 2608/2021 (Altera a redação do artigo 4° da Lei Municipal
nº 1728/2010 e dá outras providências).
3- Projeto de Leinº 2609/2021 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 1.859,00 (Um mil, oitocentos e cinquenta
e nove reais) e dá outras providências).
4- Projeto de Leinº 2610/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar
cessão de uso especial de equipamentos de uso hospitalar a Fundação
Hospitalar Santa Terezinha de Erechim/RS e dá outras providências).
5- Projeto de Leinº 094/2021 (Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir
horário especial de trabalho junto a Câmara Municipal de Vereadores e dá
outras providências).
6- Requerimentonº 02/2021 (Repasse parcial de verbas para os produtores de
suínos do município cobrirem esterqueiras).
A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste ano será realizada no dia 16 de março, às 19hs, junto ao plenário da Casa.