Na noite da sexta-feira, 07 de maio de 2021, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2021.
Na pauta eram 05 Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo.
A matéria aprovada foi à seguinte:
1- Projeto de Leinº 2626/2021 (Autoriza receber em dação em pagamento,
Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul, dentro do Programa Negocia-RS
e dá outras providências).
2- Projeto de Leinº 2627/2021 (Recepciona ao rol de Legislação Municipal a
Lei Federal 14.131 de 30 de março de 2021 e dá outras providências).
3- Projeto de Leinº 2628/2021 (Reestrutura o Conselho Municipal de Educação
de Mariano Moro e dá outras providências).
4- Projeto de Leinº 2629/2021 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 221.790,00 (duzentos e vinte e um mil
setecentos e noventa reais) e dá outras providências).
5- Projeto de Leinº 2630/2021 (Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo III
da Lei Municipal nº 2609 de 05 de outubro de 2020 a qual dispõe sobre a
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras
providências).
A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste ano será realizada no dia 21 de maio, às 19hs, junto ao plenário da Casa.