BOLETIM INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA - 07/08/2026

Na noite da sexta-feira, 07 de agosto de 2026, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 12ª Sessão Ordinária do ano de 2026.

A matéria aprovada foi o seguinte:

1. Projeto de Lei Municipal nº 3.126/2026 – Altera a Ementa e o Art. 12 da Lei Municipal nº 3.168/2026, de 20 de julho de 2026, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Municipal nº 3.127/2026 –  Institui o Programa Municipal “Bolsa Inclusão”, destinado à promoção da inclusão social e produtiva de pessoas com deficiência e de pessoas idosas no âmbito do Município de Mariano Moro, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Municipal nº 3.128/2026 – Institui o Programa Espaço Comunitário aberto para Cessão de Uso Especial de Espaços Públicos para Atividades Comunitárias, Culturais, Educacionais, Esportivas, Recreativas e de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Municipal nº 3.129/2026 – Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Municipal nº 3.130/2026 – Institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Municipal nº 3.131/2026 – Autoriza o Executivo Municipal a contratatar Agente Comunitário de Saúde para micro área 2 (dois), por prazo determinado e dá outras providências.
7. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2026 – Altera o art. 186 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre os Conselhos Municipais.

    A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores será realizada no dia 21 de agosto de 2026, às 19hs, junto ao plenário da Casa.