BOLETIM INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA - 15/05/2026

Na noite da sexta-feira, 15 de maio de 2026, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 7ª Sessão Ordinária do ano de 2026.

Os Projetos aprovados foram os seguintes:

1. Projeto de Lei nº 3.101/2026 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 3.085, de 04 de agosto de 2025 (PPA 2026/2029), o Anexo III da Lei Municipal nº 3.095, de 06 de outubro de 2025 (LDO 2026) e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 704.000,00 (setecentos e quatro mil reais) e dá outras providências).

1. Projeto de Lei nº 3.102/2026 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências).

1. Projeto de Lei nº 3.103/2026 (Institui Ponto Facultativo Excepcional no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências).

1. Projeto de Lei nº 3.104/2026 (Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e dá outras providências).

1. Projeto de Lei nº 3.105/2026 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 17.650,00 (dezessete mil seiscentos e cinquenta reais) e dá outras providências).

1. Moção de Apoio nº 01/2026 (Estabelece prazos mínimos para a realização de exames e para o início do tratamento de pacientes com suspeita ou diagnóstico de neoplasia maligna no âmbito do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul).

    A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores será realizada no dia 03 de junho de 2026, às 19hs, junto ao plenário da Casa.