BOLETIM INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA - 04/05/2026

Na noite da segunda-feira, 04 de maio de 2026, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2026.

Os Projetos aprovados foram os seguintes:

1. Projeto de Lei nº 3.095/2026 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Severiano de Almeida – RS para a gestão associada de serviços públicos na área da saúde e dá outras providências).
2. Projeto de Lei nº 3.096/2026 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, bem móvel do Ministério da Agricultura e Pecuária e dá outras providências).
3. Projeto de Lei nº 3.097/2026 (Altera a redação do Art. 31 da Lei Municipal nº 2.415/2017 e dá outras providências).
4. Projeto de Lei nº 3.098/2026 (Institui o Programa Municipal de Incentivo a Melhoria da Qualidade do Solo denominado “Caminhos da Produção” e dá outras providências).
5. Projeto de Lei nº 3.099/2026 (Institui o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria, Indústria e Comércio e dá outras providências).
6. Projeto de Lei nº 3.100/2026 (Altera a redação do Art. 2°, da Lei Municipal nº 3.147/2026 e dá outras providências).

    A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores será realizada no dia 15 de maio de 2026, às 19hs, junto ao plenário da Casa.