Sessão Ordinária

Na noite da quarta-feira, 11 de março de 2026, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2026.

Os Projetos aprovados foram os seguintes:

1. Projeto de Lei nº 3.080/2026 (Autoriza a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre os municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para a contratação de um profissional Farmacêutico e de um estagiário para a UDM do SAE de Erechim – RS e dá outras providências).
2. Projeto de Lei nº 3.081/2026 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar transporte de alunos do Ensino Médio ao Instituto Federal Catarinense - Campus de Concórdia/SC, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus de Sertão/RS, Colégio Agrícola Estadual Ângelo Emílio Grando de Erechim/RS e Instituições de Ensino Superior sediadas em Concórdia/SC, Getúlio Vargas/RS e Sertão/RS e dá outras providências).
3. Projeto de Lei nº 3.082/2026 (Institui o Programa Municipal de Incentivo a Fruticultura e dá outras providências).
4. Projeto de Lei nº 3.083/2026 (Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências).
5. Projeto de Lei nº 3.084/2026 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber gratuitamente parte de lotes rurais, através de Cessão de Direito de Uso e Servidão de Aqueduto Gratuitos e dá outras providências).
6. Projeto de Lei nº 3.085/2026 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e dá outras providências).
7. Projeto de Lei nº 3.086/2026 (Institui o Programa Municipal de Incentivo a Melhoria da Qualidade do Solo denominado “Fertiliza Mais” e dá outras providências).

    A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores será realizada no dia 20 de março de 2026, às 19hs, junto ao plenário da Casa.