BOLETIM INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA - 18/12/2025

Na noite da quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 21ª e última Sessão Ordinária do ano de 2025. A matéria aprovada foi à seguinte:

1. Projeto de Lei nº 3.066/2025 (Institui turno único por Decreto Municipal e dá outras providências).Projeto de Lei nº 3.067/2025 (Cria o Conselho Municipal de Trânsito de Mariano Moro – RS e dá outras providências).
2. Projeto de Lei nº 3.068/2025 (Estabelece as atividades desenvolvidas junto ao Hospital de Pequeno Porte Rino Fantin e dá outras providências).
3. Projeto de Lei nº 3.069/2025 (Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.)
4. Projeto de Lei nº 3.070/2025 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação bem móvel do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências).
5. Projeto de Lei nº 3.071/2025 (Autoriza o Município de Mariano Moro - RS a participar da realização do Evento denominado 36º Rodeio Interestadual CTG Estribo da Amizade de Mariano Moro - RS, e dá outras providências).
6. Projeto de Lei nº 3.072/2025 (Dispensa o Poder Executivo Municipal de promover a execução judicial de créditos tributários e não-tributários, disciplina em âmbito municipal o pagamento de débitos ou obrigações do Município, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, considerados de pequeno valor, e dá outras providências).

   A primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores do ano de 2026 será realizada no dia 20 de fevereiro de 2026, às 19hs, junto ao plenário da Casa.

Neimar Luis Battisti

Vereador Presidente