Na noite da sexta-feira, 02 julhos 2021, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 10º Sessão Ordinária do ano de 2021.
Na pauta eram 04 Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo.
A matéria aprovada foi à seguinte:
1- Projeto de Lei nº 2649/2021 (INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MARIANO MORO - RS O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA – SOLIDARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.).
2- Projeto de Lei nº 2650/2021 (Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo III da Lei
Municipal nº 2609 de 05 de outubro de 2020 a qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2021 e abrir crédito adicional especial no valor de R$
130.000,00 (cinquenta e trinta mil reais) e dá outras providências.).
3- Projeto de Lei nº 2651/2021 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o
programa municipal de incentivo a realização de consultas médicas e serviços de
diagnóstico por meio de exames básicos e/ou complementares não
disponibilizados / disponíveis junto a Unidade Básica de Saúde do Município, e
dá outras providências.).
4- Projeto de Lei nº 2652/2021 (Altera a redação do parágrafo único do Art. 5º da
Lei Municipal nº 1832/2011, e dá outras providências.).
A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste ano será realizada no dia 07 de junho, às 19hs, junto ao plenário da Casa.