BOLETIM INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA - 23/06/2025

Na noite da segunda-feira, 23 de junho de 2025, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 9ª Sessão Ordinária do ano de 2025. A matéria aprovada foi à seguinte:

1. Projeto de Lei nº 3.020/2025 (Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências).
2. Projeto de Lei nº 3.021/2025 (Dispõe sobre a Concessão de Incentivos a Empresa de Dirceu de Moraes, de acordo com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Mariano Moro – RS e dá outras providências).
3. Projeto de Lei nº 3.022/2025 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo III da Lei Municipal nº 3.004/2024 (LDO 2025) e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,0 (vinte mil reais) e dá outras providências).
4. Projeto de Lei nº 3.023/2025 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa Municipal de incentivo à Suinocultura e Avicultura e dá outras providências).
5. Projeto de Lei nº 3.024/2025 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências).

   A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores será realizada no dia 04 de julho de 2025, às 19hs, junto ao plenário da Casa.

Neimar Luis Battisti

Vereador Presidente