BOLETIM INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA - 21/03/2025

CÂMARA DE VEREADORES APROVA PROJETOS DE LEI

Na noite da sexta-feira, 21 de março de 2025, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 3ª Sessão Ordinária do ano de 2025. Na pauta estavam elencados Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo. A matéria aprovada foi à seguinte:
1. Projeto de Lei nº 2.991/2025 (Cria Cargo de Provimento em Comissão e/ou Função Gratificada e dá outras providências).
2. Projeto de Lei nº 2.992/2025 (Autoriza a realização de despesas com registros cartoriais e de contabilidade e dá outras providências).
3. Projeto de Lei nº 2.993/2025 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 7.810,90 (sete mil oitocentos e dez reais e noventa centavos) e dá outras providências).
4. Projeto de Lei nº 2.994/2025 (Ratifica a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre os municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para a contratação de um profissional Farmacêutico e de um estagiário para a UDM do SAE de Erechim – RS e dá outras providências).
5. Projeto de Lei nº 2.995/2025 (Autoriza a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre os municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para a contratação de um profissional Farmacêutico e de um estagiário para a UDM do SAE de Erechim – RS e dá outras providências).
6. Projeto de Lei nº 2.996/2025 (Cria Gratificação Especial de Desempenho - GED, pelo exercício de atividade junto a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências).

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores será realizada no dia 11 de abril de 2025, às 19hs, junto ao plenário da Casa.

Neimar Luis Battisti
Vereador Presidente