BOLETIM INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA - 17/02/2025

CÂMARA DE VEREADORES APROVA PROJETOS DE LEI, RESOLUÇÃO E MOÇÕES
Na noite da segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2025. Na pauta estavam elencados Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo e Legislativo. A matéria aprovada foi à seguinte:
1. Projeto de Lei nº 2.979/2025 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências).
2. Projeto de Lei nº 2.980/2025 (Cria Cargos em Comissão/Funções Gratificadas e dá outras providencias).
3. Projeto de Lei nº 2.981/2025 (Altera atribuições de Cargo em Comissão constante na Lei Municipal n° 1.870/2011 e dá outras providências).
4. Projeto de Lei nº 2.982/2025 (Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências).
5. Projeto de Lei nº 2.983/2025 (Determina Ponto Facultativo Excepcional e dá outras providências).
6. Projeto de Lei nº 2.984/2025 (Autoriza o Executivo a custear despesas com viagens de grupos e dá outras providências).
7. Projeto de Lei nº 114/2025 (Reajusta o vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências).
8. Projeto de Lei nº 115/2025 (Altera redação do artigo 2º da Lei 2.470/2018, dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo Municipal).
9. Projeto de Resolução nº 01/2025 (Fixa as datas para realização das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo para o ano de 2025).

10. Moção de Apoio nº 01/2025, proposta pela Bancada do PL.
11. Moção de Repúdio nº 02/2025, proposta pela Bancada do PL

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores será realizada no dia 07 de março de 2025, às 19hs, junto ao plenário da Casa.