Na noite da sexta-feira, 15 de OUTUBRO de 2021, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 16ª Sessão Ordinária do ano de 2021.
Na pauta constaram 06 Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo.
As matérias aprovadas foram as seguintes:
? Projeto de Leinº 2673/2021 (Cria o Programa Municipal de Práticas
Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde
(PMPICEPS) no âmbito do Município de Marino Moro – RS, e dá outras
providências).
Projeto de Leinº 2.674/2021 (Altera a redação do artigo 37 da Lei Municipal nº 1.871/2011, e dá outras providências).
Projeto de Leinº 2.675/2021 (Altera a redação do artigo 234 da Lei Municipal nº 1.038/2003, e dá outras providências).
Projeto de Leinº2676/2021 (Autoriza o Executivo Municipal a contratação de Agente Comunitário de Saúde por prazo determinado e dá outras providências).
Projeto de Leinº 2677/2021 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências).
Projeto de Leinº2678/2021 (Autoriza a locação, regulamenta e estabelece os valores referentes a utilização de Quadra de Esportes Coberta pelos particulares, e dá outras providências.
A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste ano será realizada no dia 05 de novembro, às 19hs, junto ao plenário da Casa