Na noite da segunda-feira, 06 de novembro de 2023, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 18ª Sessão Ordinária do ano de 2023. Na pauta estavam elencados Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo. A matéria aprovada foi a seguinte:
1. Projeto de Lei nº 2887/2023 (Autoriza/Ratifica a adesão do Município de Mariano Moro – RS ao Programa Mais Médicos para o Brasil (Governo Federal), autoriza a concessão de auxílio moradia e alimentação e dá outras providências).
2. Projeto de Lei nº 2888/2023 (Altera a redação do § 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2886/2023 que dispõe sobre o pagamento e estabelece o valor de diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Secretários Municipais, demais Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal e Conselheiros Tutelares de Mariano Moro/RS e dá outras providências).
3. Projeto de Lei nº 2889/2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos na forma de patrocínios, em decorrência da realização da Campanha de Conscientização sobre o Trânsito em Mariano Moro - RS e dá outras providências).
4. Projeto de Lei nº 2890/2023 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 4.325,00 (quatro mil trezentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências).
A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores do ano de 2023 será realizada no dia 20 de novembro, às 19hs, junto ao plenário da Casa.
Giovana Teresinha Rossarola
Vereadora Presidente