BOLETIM INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA - 05/06/2023

CÂMARA DE VEREADORES APROVA PROJETOS DE LEI E INDICAÇÃO

Na noite da segunda-feira, 05 de junho de 2023, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 8ª Sessão Ordinária do ano de 2023. Na pauta estavam elencados Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo e Indicação de iniciativa do Poder Legislativo. As matérias aprovadas foram às seguintes:

1. Projeto de Lei nº 2848/2023 (Dispõe sobre o pagamento e estabelece o valor de diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Secretários Municipais, demais Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal e Conselheiros Tutelares de Mariano Moro/RS e dá outras providências).
2. Projeto de Lei nº 2849/2023 (Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências).
3. Projeto de Lei nº 2850/2023 (Institui e aprova O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC no âmbito do Município de Mariano Moro - RS e dá outras providências).
4. Projeto de Lei nº 2851/2023 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 64.836,29 (sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências).
5. Projeto de Lei nº 2852/2023 (Autoriza a ratificar assinatura de Convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE e dá outras providências).
6. Projeto de Lei nº 2853/2023 (Altera Anexo e Padrão de Vencimentos de Cargo de Provimento em Comissão constante na Lei Municipal n° 1.870/2011 e dá outras providências).
7. Projeto de Lei nº 2854/2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse público e dá outras providências).
8. Projeto de Lei nº 2855/2023 (Autoriza a concessão de reajuste salarial ao Cargo de Vigilante Ambiental (Agente de Combate a Endemias) e dá outras providências).
9. Indicação nº 04/2023 (Lombada / Redutor de Velocidade na Rua Bom Retiro) autoria Vereador Mauri José Vendrame.

    A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores do ano de 2023 será realizada no dia 19 de junho, às 19hs, junto ao plenário da Casa.

                                         Giovana Teresinha Rossarola

                                                Vereadora Presidente