Na noite da sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2022.
Na pauta eram 09 Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo e 01 Projeto de Resolução de iniciativa do Poder Legislativo.
A matéria aprovada foi à seguinte:
Projetos do Executivo.
1. Projeto de Lei nº 2713/2022(Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), e dá
outras providências).
2. Projeto de Lei nº 2714/2022 (Institui e Aprova a 2ª REVISÃO DOS PLANOS
MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE
SANEAMENTO BÁSICO no âmbito do Município de Mariano Moro - RS, e
dá outras providências).
3. Projeto de Lei nº 2715/2022 (Reestrutura o Conselho Municipal da Cidade,
inserindo atividades do Saneamento Básico, e dá outras providências).
4. Projeto de Lei nº 2716/2022 (Regula instalação e operação do sistema de
videomonitoramento em vias públicas e tratamento de imagens, informações e
dados produzidos no Município de Mariano Moro – RS, e dá outras
providências).
5. Projeto de Lei nº 2717/2022(Autoriza o Município a repassar recursos ao
Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Mariano Moro –
CONSEPRO, e dá outras providências).
6. Projeto de Lei nº 2718/2022 (Altera anexo e padrão de vencimento de cargo
em comissão constante na Lei Municipal 1870/2011, e dá outras providências).
7. Projeto de Lei nº 2719/2022 (Cria gratificações pelo exercício de atividade
especial, e dá outras providências).
8. Projeto de Lei nº 2720/2022 (Cria Gratificações Especiais de Desempenho -
GED, pelo exercício de atividade junto a Unidade Básica de Saúde/Unidade
Hospitalar, e dá outras providências).
9. Projeto de Lei nº 2721/2022 (Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá
outras providências).
Projetos do Legislativo.
1. Projeto de Resolução nº 01/2022(Fixa as datas para realização das Sessões
Ordinárias do Poder Legislativo para o ano de 2022).
A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste ano será realizada no dia 04 de março, às 19hs, junto ao plenário da Casa