Na noite da segunda-feira, 18 de abril de 2022, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizouse a 5ª Sessão Ordinária do ano de 2022.
Na pauta eram 02 Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo e 01 Projeto de Decreto de iniciativa do Poder Legislativo.
A matéria aprovada foi à seguinte:
1- Projeto de Lei nº 2734/2022(Suspende o prazo de validade
dos concursos públicos durante o período de vedação da
vedação do aumento de despesa com pessoal por força da lei
complementar federal nº 173/2020, e dá outras providências).
2-Projeto de Lei nº 2735/2022(Autoriza o Poder Executivo
Municipal a realizar a 21ª Festa do Peixe de Mariano Moro –
RS - FESPEMM, e dá outras providências).
3- Projeto de Decreto Legislativonº 01/2022(Aprova as
Contas de Governo referente ao exercício de 2019 do
Executivo Municipal de Mariano Moro e dá outras providências).
A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores será realizada no dia 06 de maio, às 19hs, junto ao plenário da Casa.