Revoga o Decreto Legislativo nº 02/2026 e aprova as Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Mariano Moro/RS, referentes ao exercício de 2024, acolhendo o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Mariano Moro/RS, referentes ao exercício financeiro de 2024, acolhendo o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Mariano Moro/RS, referentes ao exercício financeiro de 2023, acolhendo o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.