DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSUTLAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRPURGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA REE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARIANO MORO. 

Dispõe sobre denominação de rua pública “Rua da Antena” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de rua pública “Rua Leonilda Alberti” e dá outras providências.

Altera o § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 3.000/2024, que fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Mariano Moro para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO, CRÉDITO E PIX.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANO MORO – RIO GRANDE DO SUL.

Altera redação do artigo 2º da Lei 2.470/2018, dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Reajusta o vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.