Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Decreta Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.