BOLETIM INFORMATIVO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 25/01/2024

Na noite da quinta-feira, 25 de janeiro de 2024, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 2ª Sessão Extraordinária do ano de 2024. Na pauta estavam elencados seis Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo. A matéria aprovada foi à seguinte:

1. Projeto de Lei nº 2.909/2024 (Dispõe sobre denominação do Parque Municipal de Rodeios, área destinada a prática de rodeios e atividades campeiras e dá outras providências).

2. Projeto de Lei nº 2.910/2024 (Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2922/2023 que institui e consolida legislação municipal que trata das gratificações especiais de desempenho a serem pagas aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal na forma que estabelece).

3. Projeto de Lei nº 2.911/2024 (Cria Cargo em Comissão na Lei Municipal nº 1.870/2011 e Lei Municipal nº 1.871/2011 dá outras providências).

4. Projeto de Lei nº 2.912/2024 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 2.683, de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025), o Anexo III da Lei Municipal nº 2.913/2023 (LDO 2024) e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências).

5. Projeto de Lei nº 2.913/2024 (Autoriza o poder executivo a firmar/ratificar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e dá outras providências). 6. Projeto de Lei nº 2.914/2024 (Determina Ponto Facultativo Excepcional e dá outras providências).

A primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores será realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, às 19hs, junto ao plenário da Casa.

Neimar Luis Battisti

Vereador Presidente